André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo

PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana

Órgão Especial rejeitaram argumentos da ADIN, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício

Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco

O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena

Justiça impede vice-prefeito de prestar serviços médicos à prefeitura por meio de pessoa jurídica

O prefeito, o secretário de saúde e os sócios e ex-sócios da empresa, de acordo com o promotor, seriam ?laranjas? na fraude

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.

Recebida ação do MPF/BA contra Prefeito e vice de Utinga por desvio de verbas e enriquecimento ilícito

vice-prefeito para instalação de centro odontológico do município

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Cúpula da Justiça do Trabalho e vice-presidente do STF participam da posse de Ney José de Freitas

Cerimônia de posse do presidente do TRT-PR como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).